Pequenos Yogis

Termos e Condições

Identificação do vendedor

Carla Sofia Oliveira Gomes (empresária em nome individual), NIF 247750662, com morada em Rua Teixeira Lopes, Matosinhos, responsável pelo Caminho dos Pequenos Yogis.
Contacto: pequenosyogis@aura-azul.com

Produtos

Preços e pagamento

Os preços são apresentados em euros, com os impostos aplicáveis incluídos. É aplicável o preço indicado no momento da compra. O pagamento é processado de forma segura pela Stripe, não tendo o vendedor acesso aos dados do cartão.

Entrega

Os produtos digitais são entregues por email, com um código de acesso, após a confirmação do pagamento. Na ausência de receção do email, recomenda-se verificar a pasta de spam e contactar-nos, para reenvio.

O tabuleiro gigante é enviado para a morada indicada na compra, dentro dos prazos comunicados em cada edição.

Direito de livre resolução

Nos produtos físicos, o cliente dispõe de 14 dias, a contar da entrega, para resolver o contrato sem necessidade de justificação, nos termos da lei. As condições constam da Política de devolução.

Nos conteúdos digitais, ao aceder ou descarregar de imediato o conteúdo, com consentimento expresso, o cliente prescinde do direito de livre resolução, conforme previsto no regime dos contratos à distância.

Devoluções e reembolsos

As devoluções e reembolsos seguem a Política de devolução. O reembolso é efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Reclamações e resolução de litígios

As reclamações podem ser apresentadas no Livro de Reclamações eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.

Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL), como o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt), ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ec.europa.eu/consumers/odr).

Privacidade

O tratamento de dados pessoais encontra-se descrito na Política de Privacidade.

Lei aplicável

Às presentes condições aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo dos direitos reconhecidos ao consumidor.

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